“Caros colegas Acupunturistas,
O SATOSP vem a publico esclarecer as noticias sensacionalistas e inverídicas que vem sendo divulgadas nos meios de comunicação pelo Conselho Federal de Medicina, de que a partir de agora só os médicos podem aplicar acupuntura.

Se nos reportarmos aos anos de 2001 e 2002, veremos que o Conselho Federal de Medicina – CFM, ajuizou ações contra os Conselhos Federais de: Biomedicina, Fisioterapia, Enfermagem, Odontologia, Educação Física e Psicologia, com a finalidade de declarar ilegal as resoluções desses conselhos, tornando a acupuntura uma especialidade desses profissionais.

Em primeira instancia todos os processos tiveram decisão contraria ao Conselho Federal de Medicina, mediante isso o CFM apresentou recursos.

Segundo o CFM, em 27 de março de 2012, a 7ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região (Brasília), deu provimento aos recursos de apelação contra o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, Conselho Federal de Farmácia – CFF e Conselho Federal de Psicologia – CFP.

Portanto só os profissionais ligados a esses conselhos é que estarão impedidos de aplicar acupuntura, após o transito em julgado, alem de que ainda não houve a publicação do acórdão, e, ainda cabem recursos junto aos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Assim por ora continuamos a nos beneficiar do que diz a Constituição Federal, quanto a profissão não ser regulamentada, fato que dá o direito de qualquer cidadão exercer a profissão livremente. (artigo 5º, inciso XII).

O SATOSP esta fazendo a sua parte, lutando pela regulamentação da profissão, faça também a sua parte sindicalizando-se ao SATOSP!”

Nota oficial do SATOSP: http://www.satosp.com